Ora muito bem: um tópico assustador, até para mim, que só na semana passada fui fazer estes contratos e me sinto segura para falar sobre eles.
Já tinha recolhido algumas informações sobre o contrato da água e da luz, (do gás não posso falar, porque na minha casa não há fornecimento de gás natural), mas todas me pareciam altamente variáveis.
1. Contrato de Água
Começando pelo contrato da água, sei que em todos os distritos é formulado de forma diferente. No meu distrito, (Viseu), e para a situação de casa arrendada, é necessário ir aos Serviços Municipalizados de Viseu, levar o CC e o Contrato de Arrendamento e, na hora, é realizado o contrato. Assinam-se dois papéis, um dos quais fica para nós, paga-se uma taxa de 27 €, arredondando, referente ao aluguer do contador (parvoíce...) e, em três dias úteis, há água em casa. Não é necessário lá estarmos, porque a maioria das vezes, o contador está no exterior da casa e eles não necessitam de nós. Pode acontecer que, por algum motivo, eles precisem e, se não estivermos em casa, liguem para lá irmos.
2. Contrato de Luz
O contrato da luz foi uma dor de cabeça maior e ainda estou à espera de ver se está tudo em ordem. No caso de se fazer um contrato de luz pela EDP, que foi o meu caso, existem duas maneiras: presencialmente e por telefone. Antes de mais, convém verificar que não há luz em casa, que o contador foi deitado abaixo e, atualmente, não há nenhum contrato referente àquele contador; caso contrário, temos de esperar que seja feito o cancelamento, para se poder fazer novo contrato (e foi assim que eu perdi dois dias, uma vez que o inquilino anterior já tinha mandado cortar a luz, mas ainda não tinha sido cortada e tive de esperar que fossem cortar para fazer novo contrato). Depois deste massador processo, podemos então fazer presencialmente e, neste caso, exige-se: o contrato de arrendamento original, carimbado pelas finanças (a fazer pelo arrendatário), o CC e o CPE (já explico). Eu fui a uma loja do cidadão para fazer o contrato e, duas horas depois, voltei para trás porque não tinha esse carimbo. Então, fiz por telefone. Pedem-nos apenas o número de contribuinte e alguns dados do contrato de arrendamento (pelo que convém tê-lo na mão). Outra coisa que pedem é o CPE, Código de Ponto de Entrega, que é um grande número que pode ser visto nas contas de luz anteriores. Ora, se não tivermos nenhuma conta de luz anterior (e claro que não temos!) é necessário ligar para a EDP Distribuição e, a partir da morada, eles fornecem esse número. Depois, ligamos para a EDP Comercial para fazer o contrato.
Relativamente ao contrato em si, existem duas opções: Comercial ou Mercado Livre; depois, existem também diversas potências a escolher (o operador com quem falarem vai-vos perguntar qual a potência que preferem e, caso não percebam, ele vai-vos perguntar algumas coisas básicas a nível de gastos de eletricidade em casa e, a partir daí, ele próprio vos diz a potência mais indicada); as tarifas (mensal ou de dois em dois meses); qual a forma de pagamento (débito direto ou multibanco); forma de envio da fatura (e-mail ou carta); tipo de contrato (simples ou bio horário).
Caso tenham todas estas respostas na ponta da língua, é uma chamada bastante rápida. É gravada para servir de prova e, no prazo de uma semana, o contrato chega a casa para ser assinado e um dos exemplares devolvido à EDP. No prazo de 5 dias úteis, a contar da data da chamada telefónica, os técnicos irão ligar a luz. Eles enviam uma mensagem com alguns dias de antecedência a avisar o dia e a hora em que irão. Neste caso, é necessário estarmos em casa, pois terão de ter acesso ao contador e esse está, por norma, no interior.
Esclarecidos? Dúvidas, disponham.
